Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro

by Maria Mauritti | Jan 24, 2018 | Família e Comunidade, Legislação, Legislação por Resposta Social

Novas Regras de organização e funcionamento das estruturas da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica: estruturas de atendimento; respostas de acolhimento de emergência e casa de abrigo.

by Maria Mauritti | Jan 24, 2018 | Casas Abrigo, Legislação, Outras Respostas

Portaria que aprova os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho

by Maria Mauritti | Jan 11, 2018 | Geral, Legislação, Legislação Geral

Portaria que vem regular o modelo de participação relativa a acidentes de trabalho, bem como o conteúdo, a forma e o prazo de envio de informação sobre os acidentes de trabalho e da respetiva informação adicional, foi publicada em Diário da República (portaria...

Decreto-Lei n.º 2/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09114484243

by Maria Mauritti | Jan 9, 2018 | Geral, Legislação, Legislação Geral

Decreto-Lei n.º 2/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09114484243 Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes

Portaria n.º 5/2018, de 05 de janeiro

by Maria Mauritti | Jan 5, 2018 | Deficiência, Legislação, Legislação por Resposta Social

Portaria n.º 5/2018, de 05 de janeiro Portaria que estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro, que institui a prestação social para a inclusão.

Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos 2017/2018

by Maria Mauritti | Dez 30, 2017 | Cuidados Paliativos, Cuidados Paliativos-Destaque, Legislação, Outras Respostas