ERPI – Estruturas residenciais para pessoas idosas

by Maria Mauritti | Mar 21, 2012 | Idosos, Legislação, Legislação por Resposta Social

A Portaria nº 67/2012, de 21 de março, define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas. As disposições deste diploma aplicam-se, nomeadamente, a estruturas residenciais a implementar em...

Portaria nº-262/2011, de 31 de agosto

by Maria Mauritti | Ago 31, 2011 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social

by Maria Mauritti | Jun 2, 2011 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 7968/2011, de 2 de junho Determina que em cada hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem de existir uma equipa de gestão de altas (EGA) e uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP).

Portaria n.º 183/2011, de 5 de maio

by Maria Mauritti | Mai 5, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

by Maria Mauritti | Abr 13, 2011 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 6359/2011, de 13 de abril Cria uma equipa coordenadora local (ECL), para a coordenação operativa da rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI), em cada agrupamento de centros de saúde (ACES), e em cada unidade local de saúde, que não tenha...

Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de organização e funcionamento das unidades e equipas prestadoras de CCISM para a população adulta e para a infância e adolescência.

by Maria Mauritti | Abr 8, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social