Legislação | ROTASS

Directório de Fornecedores
- Bolsa de auditores e de formadores
- Formulário de inscrição
Lista de Vagas por resposta Social
UDIPSS
Acesso Reservado

Sobre a Rotass
Informação
Legislação
Boas Práticas
Biblioteca Digital

Select Page

Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro

by Maria Mauritti | Out 12, 2015 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro

by Maria Mauritti | Out 8, 2015 | Cuidados Paliativos, Legislação, Outras Respostas

Portaria nº 644/2015, de 24 de agosto

by Maria Mauritti | Ago 24, 2015 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Portaria nº 644/2015, de 24 de agosto A presente portaria aplica -se aos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e define as regras a observar no seu funcionamento, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à...