Pré-escolar – Valores da comparticipação financeira

by Maria Mauritti | Dez 30, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Pré-escolar – Resumo dos valores ao longo dos anos

by Maria Mauritti | Dez 17, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Decreto-Lei nº 129/2017, de 9 de outubro

by Maria Mauritti | Out 9, 2017 | Deficiência, Legislação, Legislação por Resposta Social

Decreto-Lei nº 129/2017, de 9 de outubro Institui o programa Modelo de Apoio á Vida Independente (MAVI)

Despacho nº 9017 de 2 de Outubro de 2017

by Maria Mauritti | Out 2, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Despacho que procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018

by Maria Mauritti | Set 29, 2017 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Código do IVA

by Maria Mauritti | Mai 31, 2017 | Infância e Juventude, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação por Resposta Social

Informação vinculativa da Autoridade Tributária e Aduaneira referente a prestações de serviço realizadas relativamente à atividade de cuidados de crianças, tais como ensino da música, dança, teatro, natação; apoio ao estudo/apoio escolar e ATL; atividades em período...