Despacho n.º 1470/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11 

by Maria Mauritti | Fev 11, 2019 | Família e Comunidade, Legislação, Legislação por Resposta Social

Despacho n.º 11974-A/2018, de 12 de dezembro

by Maria Mauritti | Dez 12, 2018 | Deficiência, Legislação, Legislação por Resposta Social

Despacho n.º 11974-A/2018, de 12 de dezembro Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da...

Abertura Candidaturas Compensação Educadores Infância Educação Pré-Escolar_2017-2018

by Maria Mauritti | Out 17, 2018 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Declaração de Retificação n.º 11/2018 – Diário da República n.º 57/2018, Série I de 2018-03-21

by Maria Mauritti | Mar 21, 2018 | Família e Comunidade, Legislação, Legislação por Resposta Social

   

Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro

by Maria Mauritti | Jan 24, 2018 | Família e Comunidade, Legislação, Legislação por Resposta Social

Portaria n.º 5/2018, de 05 de janeiro

by Maria Mauritti | Jan 5, 2018 | Deficiência, Legislação, Legislação por Resposta Social

Portaria n.º 5/2018, de 05 de janeiro Portaria que estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro, que institui a prestação social para a inclusão.