Edição 2022 – Brochura Nomenclaturas das Respostas Sociais

by cnis | Dez 6, 2022 | Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação Geral, Legislação por Resposta Social

Consulte a brochura Nomenclaturas – Respostas Sociais (06.12.2022)

Declaração de Retificação n.º 21/2022 de 16 de agosto Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P

by cnis | Set 14, 2022 | Creche, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação Geral

Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho – Regulamenta as condições específicas da medida da gratuitidade das creches e creches familiares

by cnis | Jul 28, 2022 | Creche, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação por Resposta Social

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças – CNPDPCJ 

by Maria Mauritti | Dez 30, 2020 | Infância e Juventude, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação por Resposta Social

A legislação nacional, direito internacional público, legislação revogada/histórica, jurisprudência, área temáticas e guias para profissionais podem ser consultadas aqui

Código do IVA

by Maria Mauritti | Mai 31, 2017 | Infância e Juventude, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação por Resposta Social

Informação vinculativa da Autoridade Tributária e Aduaneira referente a prestações de serviço realizadas relativamente à atividade de cuidados de crianças, tais como ensino da música, dança, teatro, natação; apoio ao estudo/apoio escolar e ATL; atividades em período...