Creche Feliz – Rede de Creches Gratuitas, Informação atualizada a 13.03.2023

by cnis | Jan 24, 2023 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Notícias

» Legislação creche     (março 2023) » Resumo alterações Portaria nº 198 de 27.07.2022, Gratuitidade Creche (março.2023)   Creche Feliz – Rede de Creches Gratuitas Vídeo explicativo de acesso à APP Creche Feliz Veja vídeo aqui »»   Ler mais ...

Regulamento interno Creche e CPS

by cnis | Dez 21, 2022 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação Geral

» Regulamento Interno Creche_12 Setembro 2022 » Contrato Prestação Serviços Creche_ 1cRECHE 12Setembro 2022

Declaração de Retificação n.º 21/2022 de 16 de agosto Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P

by cnis | Set 14, 2022 | Creche, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação Geral

Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho – Regulamenta as condições específicas da medida da gratuitidade das creches e creches familiares

by cnis | Jul 28, 2022 | Creche, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação por Resposta Social

Lei n.º 2/2022, de 3 janeiro – Alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.

by cnis | Mai 19, 2022 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social

Lei n.º 2/2022, de 3 janeiro – Alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.

Portaria nº 199, de 21.09.2021 – Alargamento da gratuitidade da frequência de creche

by cnis | Set 23, 2021 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social