Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
Projeto “Adota um Avô”
A UIPSS – Madeira irá implementar em parceria com a Escola da APEL e que será cofinanciado pela União Europeia o Projeto "Adota um Avô", cujo objetivo principal é promover a melhoria das condições de vida e envelhecimento ativo de idosos. Folheto Adota um Avo Folheto...
Creches – condições especificas da gratuitidade – legislação
» Portaria n.º 199/2021 - Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro » Portaria n.º 271/2020, de 24 de novembro - Define...
Decreto nº 9 de 21 de novembro
No dia 21 do corrente mês de Novembro, foi publicado pelo Governo o Decreto nº 9/2020, que regulamenta o Estado de Emergência, decretado pelo Presidente da República através do Decreto do Presidente da República nº 59-A/2020, de 20 de Novembro. O artº 22º do referido...
DGS – Atualização da Orientação 009 A
Orientação nº 009A/2020 de 07/09/2020 atualizada a 21/11/2020 COVID-19: Fase de Mitigação: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras...
CCT entre a CNIS e a FNE
Foi publicado no BTE nº 43, de 22 de novembro de 2020 o Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras
Renovação do estado de emergência – legislação
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro - Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro - Autorização...