Notícias

Ficha doutrinária n.º 2020 228 – PIV 16922, de 23.01.2020

Regras de faturação-emissão de documentos por entidades isentas Cosultar aqui a Ficha Doutrinária Extracto: As entidades que estejam abrangidas por esta dispensa devem, nos termos do artigo 10.º do decreto-lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, emitir documentos,...

CASA DO POVO DE ABRUNHEIRA VENCE ENTRE A ELITE NACIONAL

  A equipa de BTT da Casa do Povo de Abrunheira conquistou vários pódios no Racenature que ligou Montemor-o-Velho á Figueira da Foz. Uma competição realizada em alguns escalões por duplas envolvendo 280 atletas, com nomes de referencia no BTT nacional e...

PO APMC

Tipo Publicação Regulamento Documento 8_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC Cartaz Documento 7_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC Manual Documento 6_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de...

Novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2020

Despacho n.º 785/2020 - Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21  Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares...

Livro de Reclamações eletrónico – Manual e video

Em cumprimento com o disposto na Portaria n.º 74/2017, de 21 de junho, informa-se que a plataforma eletrónica do Livro de Reclamação se encontra, neste momento, operacional para o ISS, I.P., pelo que as instituições que prestam serviços de apoio social poderão...

CASA DO POVO DE ABRUNHEIRA VENCE III ROGAINE MEDIO TEJO 2020

A equipa de ORI-BTT da Casa do Povo de Abrunheira, composta pelos atletas Paulo Palhinha, Mário Marinheiro e António Figueiredo, venceu este fim-de-semana o III Rogaine Médio Tejo 2020, organizada pelo Clube de Orientação e Aventura em parceria com a Câmara Municipal...

Estatuto Cuidador Informal

Portaria n.º 2/2020, de 10 de janeiro Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de...

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