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Notícias
UDIPSS de Santarém – Ciclo Formativo em Estado de Pandemia
Tendo em conta os inúmeros pedidos que recebemos diariamente de apoio às...
DGS – Orientação nº 011/2020 de 11/05/2020
Atualização em 12 de maio de 2020 DGS publica requisitos para visitas a lares...
COVID-19, legislação – IVA
Lei n.º 13/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07...
Prevenção de Quedas – Idosos
Cartaz A2 Desdobravel A4 Video ...
Prorrogação do prazo das candidaturas ao PEDEPE ano letivo 2018/2019
As candidaturas ao PEDEPE 2018/2019 será excecionalmente prorrogado até ao...
Covid-19, Atualização legislação
Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 - Diário da República n.º 87/2020, 1º...
Covid-19 , Plano de desconfinamento oficial
O Plano oficial do desconfinamento aprovado hoje, dia 30 de abril, pelo...
Ofício Circulado N.º: 30220, de 2020-04-29
IVA - ALÍNEA A) DO N.º 10 DO ARTIGO 15.º DO CÓDIGO. EXTENSÃO DA ISENÇÃO...
Webinar 29/04 às 18h – Circuitos de Prevenção e Controlo de Infeção em Lares e Centros de Idosos
A Médicos Sem Fronteiras está a organizar um ciclo de Webinars para apoiar o...
Noticias à Sexta
Noticias à Sexta (24 04 2020)
ISS – Apoios Excecionais – Registo do IBAN
Pagamento por transferência bancária A Segurança Social enviou emails...
Legislação sobre o seguimento clínico dos doentes COVID-19 que habitem em estabelecimento residencial para pessoas idosas
Despacho n.º 4959/2020 - Diário da República n.º 81/2020, Série II de...
Portal da Segurança Social I Novo canal de atendimento
Covid-19 Chatbot I Assistente Virtual da Segurança Social Uma iniciativa do...
DGS – Norma nº 011/2020, de 18 de abril
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Saúde Mental Abrir documento aqui
Nova legislação – Cria a Medida de Apoio ao Reforço de Emergência
Portaria n.º 94-C/2020, de 17 de março (Nos termos do artigo 6.º da Portaria...
Candidaturas ao Programa de Expansão da Educação Preé-escolar, ano lectivo 2018-2019 – de 17 de abril a 4 de maio
PEDEPE - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré Escolar As...
Candidaturas – Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-Escolar ano lectivo 2018-2019
Despacho n.º 4640-B/2020, de 16 de abril Educação e Trabalho, Solidariedade e...
Pré-Escolar
» Comunicado da CNIS aqui » Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 Abril Estabelece...
Segurança Social – Apoio excecional à família dos trabalhadores por conta de outrem
Entidades Empregadoras e Assistência a Filhos e Netos (13.04.2020) LEGISLAÇÃO...