Acesso Reservado
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2020 - Diário da República n.º...
Notícias
Informação atualizada da DGS sobre as visistas ERPI, UCCI, RNCCI
Atualização da Orientação 11/2020, de 11 de maio a 18 de maio, da Direção...
Sistematização Orientações Reabertura Creches
Na sequência da publicação da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) N.º...
Reabertura das respostas sociais – microsite COVID – 19
A documentação sobre a reabertura das respostas sociais está disponível no o...
DGS – Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020 e GUIÃO ORIENTADOR
» Guião Orientações das Resposta Social Creches Ama, Creche Familiar aqui...
UDIPSS de Santarém – Ciclo Formativo em Estado de Pandemia
Tendo em conta os inúmeros pedidos que recebemos diariamente de apoio às...
DGS – Orientação nº 011/2020 de 11/05/2020
Atualização em 12 de maio de 2020 DGS publica requisitos para visitas a lares...
COVID-19, legislação – IVA
Lei n.º 13/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07...
Prevenção de Quedas – Idosos
Cartaz A2 Desdobravel A4 Video ...
Prorrogação do prazo das candidaturas ao PEDEPE ano letivo 2018/2019
As candidaturas ao PEDEPE 2018/2019 será excecionalmente prorrogado até ao...
Covid-19, Atualização legislação
Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 - Diário da República n.º 87/2020, 1º...
Covid-19 , Plano de desconfinamento oficial
O Plano oficial do desconfinamento aprovado hoje, dia 30 de abril, pelo...
Ofício Circulado N.º: 30220, de 2020-04-29
IVA - ALÍNEA A) DO N.º 10 DO ARTIGO 15.º DO CÓDIGO. EXTENSÃO DA ISENÇÃO...
Webinar 29/04 às 18h – Circuitos de Prevenção e Controlo de Infeção em Lares e Centros de Idosos
A Médicos Sem Fronteiras está a organizar um ciclo de Webinars para apoiar o...
Noticias à Sexta
Noticias à Sexta (24 04 2020)
ISS – Apoios Excecionais – Registo do IBAN
Pagamento por transferência bancária A Segurança Social enviou emails...
Legislação sobre o seguimento clínico dos doentes COVID-19 que habitem em estabelecimento residencial para pessoas idosas
Despacho n.º 4959/2020 - Diário da República n.º 81/2020, Série II de...
Portal da Segurança Social I Novo canal de atendimento
Covid-19 Chatbot I Assistente Virtual da Segurança Social Uma iniciativa do...
DGS – Norma nº 011/2020, de 18 de abril
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Saúde Mental Abrir documento aqui
Nova legislação – Cria a Medida de Apoio ao Reforço de Emergência
Portaria n.º 94-C/2020, de 17 de março (Nos termos do artigo 6.º da Portaria...