Tendo em conta a necessidade de aumentar, quer o número de vagas, quer o número de salas em estabelecimentos de Educação Pré-escolar, contribuindo para o alargamento de oferta pública e de rede solidária na educação pré-escolar, possibilitando o acesso à educação a milhares de crianças, decorrem entre 29 de julho a 11 de agosto de 2025, as candidaturas para a atribuição de apoio financeiro para aumento da oferta da educação pré-escolar, através do formulário online disponível em https://inqueritos.mtsss.pt/889229?lang=pt.

O apoio financeiro a atribuir às IPSS para a abertura de novas salas de educação pré-escolar, no montante de 15.000 euros por sala criada e a isenção de procedimento de candidatura ao PROCOOP, para a revisão dos respetivos acordos de cooperação em vigor que incidam sobre os utentes das novas salas a criar neste âmbito.

O aviso de candidaturas para a atribuição de apoio financeiro para aumento da oferta da educação pré-escolar pode ser consultado aqui, bem como as áreas geográficas de implantação (Anexo I do Aviso) e critérios de análise e respetiva ponderação (Anexo II do Aviso).