by Maria Mauritti | Abr 13, 2011 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Despacho n.º 6359/2011, de 13 de abril Cria uma equipa coordenadora local (ECL), para a coordenação operativa da rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI), em cada agrupamento de centros de saúde (ACES), e em cada unidade local de saúde, que não tenha...
by Maria Mauritti | Fev 25, 2011 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Despacho n.º 3730/2011, de 25 de fevereiro Identificação das unidades que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 2010 e 2011.
by Maria Mauritti | Fev 11, 2011 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Despacho n.º 3020/2011, de 11 de fevereiro Determina que as equipas coordenadoras da RNCCI garantem, nas unidades de internamento de longa duração e manutenção (ULDM), a admissão prioritária de utentes provenientes directamente de lares de idosos com acordos de...
by Maria Mauritti | Dez 17, 2010 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Declaração de rectificação n.º 2605/2010, de 17 de dezembro Rectifica o despacho n.º 6132/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, que identifica as unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados...
by Maria Mauritti | Dez 14, 2010 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de dezembro Introduz o mecanismo do anúncio voluntário de transparência, modifica o regime da invalidade de actos procedimentais de formação de contratos administrativos, clarifica a aplicação de regras do Código dos Contratos Públicos,...
by Maria Mauritti | Jun 16, 2010 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros...
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