Relatório do Tribunal de Contas -Nova geração de Equipamentos e Respostas Sociais

by cnis | Jul 25, 2023 | Legislação por Resposta Social, Notícias, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Plano de Recuperação e Resiliência: Auditoria à Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais​​ Relatório n.º 13/2022  2.ª Seção do Tribunal de Contas (junho.2023)

Atualização de apoios financeiros – RNCCI e RNCP

by cnis | Jun 7, 2023 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Portaria n.º 155-A/2023, de 6 de junho – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados...

Portaria n.º 17/2019 – Diário da República n.º 10/2019, Série I de 2019-01-15

by Maria Mauritti | Jan 15, 2019 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Portaria n.º 10/2019 – Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14

by Maria Mauritti | Jan 14, 2019 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 176-D/2019 – Diário da República n.º 3/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-04

by Maria Mauritti | Jan 4, 2019 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2019 – Diário da República n.º 1/2019, Série I de 2019-01-02

by Maria Mauritti | Jan 2, 2019 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável