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Covid-19, Normas Orientadoras –  CAFAP

Covid-19, Normas Orientadoras –  CAFAP

Na sequência da renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, mediante publicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho...
Covid-19, Normas Orientadoras –  CAFAP

COVID-19, 10º Estado de Emergência até 14 de fevereiro

Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/2021, de 28 de janeiro Autorização da...