Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril

by Maria Mauritti | Abr 8, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Despacho n.º 3730/2011, de 25 de fevereiro

by Maria Mauritti | Fev 25, 2011 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 3730/2011, de 25 de fevereiro Identificação das unidades que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 2010 e 2011.

Despacho n.º 3020/2011, de 11 de fevereiro

by Maria Mauritti | Fev 11, 2011 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 3020/2011, de 11 de fevereiro Determina que as equipas coordenadoras da RNCCI garantem, nas unidades de internamento de longa duração e manutenção (ULDM), a admissão prioritária de utentes provenientes directamente de lares de idosos com acordos de...

Decreto-Lei n.º 22/2011, de 10 de fevereiro

by Maria Mauritti | Fev 10, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Declaração de rectificação n.º 2605/2010, de 17 de dezembro

by Maria Mauritti | Dez 17, 2010 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Declaração de rectificação n.º 2605/2010, de 17 de dezembro Rectifica o despacho n.º 6132/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, que identifica as unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados...

Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de dezembro

by Maria Mauritti | Dez 14, 2010 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de dezembro Introduz o mecanismo do anúncio voluntário de transparência, modifica o regime da invalidade de actos procedimentais de formação de contratos administrativos, clarifica a aplicação de regras do Código dos Contratos Públicos,...