Portaria n.º 75/2017, de 22 de fevereiro

by Maria Mauritti | Fev 22, 2017 | Cuidados Paliativos, Legislação, Outras Respostas

Portaria n.º 68/2017, de 16 de fevereiro

by Maria Mauritti | Fev 16, 2017 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Portaria n.º 68/2017, de 16 de fevereiro Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de...

Despacho n.º 1490/2017, de 14 de fevereiro

by Maria Mauritti | Fev 14, 2017 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Despacho n.º 1269/2017, de 6 de fevereiro

by Maria Mauritti | Fev 6, 2017 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Portaria nº 50/2017

by Maria Mauritti | Fev 2, 2017 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 1135/2017, de 31 de janeiro

by Maria Mauritti | Jan 31, 2017 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável