Portaria nº-262/2011, de 31 de agosto

by Maria Mauritti | Ago 31, 2011 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social

Portaria n.º 183/2011, de 5 de maio

by Maria Mauritti | Mai 5, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de organização e funcionamento das unidades e equipas prestadoras de CCISM para a população adulta e para a infância e adolescência.

by Maria Mauritti | Abr 8, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril

by Maria Mauritti | Abr 8, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Decreto-Lei n.º 22/2011, de 10 de fevereiro

by Maria Mauritti | Fev 10, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Despacho n.º 15229/2010, de 7 de outubro

by Maria Mauritti | Out 7, 2010 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social