ERPI – Estruturas residenciais para pessoas idosas

by Maria Mauritti | Mar 21, 2012 | Idosos, Legislação, Legislação por Resposta Social

A Portaria nº 67/2012, de 21 de março, define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas. As disposições deste diploma aplicam-se, nomeadamente, a estruturas residenciais a implementar em...

Portaria nº-262/2011, de 31 de agosto

by Maria Mauritti | Ago 31, 2011 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social

Portaria n.º 183/2011, de 5 de maio

by Maria Mauritti | Mai 5, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de organização e funcionamento das unidades e equipas prestadoras de CCISM para a população adulta e para a infância e adolescência.

by Maria Mauritti | Abr 8, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril

by Maria Mauritti | Abr 8, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Decreto-Lei n.º 22/2011, de 10 de fevereiro

by Maria Mauritti | Fev 10, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social