by cnis | Nov 20, 2023 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral
Ato legislativo original e respetivas alterações da Portaria nº 196-A/2015, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as instituições particulares...
by Maria Mauritti | Mai 15, 2017 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral
Despacho n.º 4145-A/2017 – Diário da República n.º 93/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-05-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro Aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para...
by Maria Mauritti | Nov 3, 2016 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral
O Decreto-Lei n.º 68/2016, de 3 de novembro, criou o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS), o qual se destina a apoiar a reestruturação e sustentabilidade económica e financeira das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas,...
by Maria Mauritti | Jul 28, 2015 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral
A Lei nº 76/2015, de 28 de julho, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar.
by Maria Mauritti | Jul 1, 2015 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral
A Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente...
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