Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais

by cnis | Jan 11, 2022 | Legislação, Legislação Geral

Decreto-Lei n.º 126-A/2021 (Nota: procede à 3ª alteração ao Decreto -Lei n.º 64/2007, de 14 de março, alterado pelos Decretos -Leis n.os 99/2011, de 28 de setembro, e 33/2014, de 4 de março)

Portaria nº 199, de 21.09.2021 – Alargamento da gratuitidade da frequência de creche

by cnis | Set 23, 2021 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social

CCT entre a CNIS e a FNE

by cnis | Set 15, 2021 | Legislação, Legislação Laboral

BTE nº 42, de 15 novembro de 2021 – Alteração salarial e outras BTE nº 43, de 22 e novembro de 2020 – Alteração salarial e outras BTE nº 44, de 29.11.2019 – Alteração salarial e outra e texto consolidado  

CCT entre a CNIS e a FNSTFPS

by cnis | Set 15, 2021 | Legislação, Legislação Laboral

  BTE nº 44, de 29 novembro de 2021- Alteração salarial e outras BTE nº 34, de 15 de setembro de 2021- Portaria de Extensão BTE n.º 1 de 8 de janeiro de 2021 – Alteração salarial e outras BTE nº 15, de 22.04.2020  – Portaria de Extensão BTE nº 1, de...

CCT entre a CNIS e a FEPCES

by cnis | Jul 29, 2021 | Legislação, Legislação Laboral

  CCT entre a CNIS e a FEPCES:  BTE nº 39, de 22 outubro de 2021- Alteração salarial e outras BTE nº 19, de 22 de maio de 2021 – Alteração salarial e outras -Retificação BTE nº 28, de 29 de julho de 2021 –  Portaria de Extensão BTE nº 2, de 15 de...

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças – CNPDPCJ 

by Maria Mauritti | Dez 30, 2020 | Infância e Juventude, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação por Resposta Social

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