Legislação aplicável ao Licenciamento – IPSS

by cnis | Mai 19, 2022 | Aplicável IPSS, Legislação, Legislação Geral

Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais

by cnis | Jan 11, 2022 | Legislação, Legislação Geral

Decreto-Lei n.º 126-A/2021 (Nota: procede à 3ª alteração ao Decreto -Lei n.º 64/2007, de 14 de março, alterado pelos Decretos -Leis n.os 99/2011, de 28 de setembro, e 33/2014, de 4 de março)

Manual de Procedimentos (Anexo à CIT n.º 10/2015, de 25/06/2015)

by Maria Mauritti | Dez 29, 2020 | Aplicável IPSS - Destaque, Legislação, Legislação Geral

Procedimentos e tramitação dos processos de registo das IPSS do âmbito da Ação Social

by Maria Mauritti | Dez 29, 2020 | Aplicável IPSS - Destaque, Legislação, Legislação Geral

Certificado de registo criminal respeitante às profissões, empregos, funções ou actividades cujo exercício envolva contacto regular com menores

by Maria Mauritti | Ago 1, 2020 | Geral, Legislação, Legislação Geral

No seguimento de informação anterior, e conforme esclarecimento entretanto feito pelos serviços competentes da Direcção Geral da Administração da Justiça, a consulta do registo criminal através de código de acesso, com vista à emissão de certificado, é possível apenas...

Afixações Obrigatórias no âmbito das Relações Laborais  I  ACT

by Maria Mauritti | Set 4, 2019 | Geral, Legislação, Legislação Geral

⇒ Afixações Obrigatórias no âmbito das Relações Laborais  I  ACT Recomenda-se a leitura dos seguintes diplomas: Lei n.º 93/2019 – Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04       Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de...