Boas Práticas

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Candidatura “Equipamentos Sociais – CIM- Tâmega e Sousa”

Esta linha de financiamento apoia projetos que procurem promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação a partir da reconversão de equipamentos sociais com vista a adaptação face às necessidades territoriais no âmbito de respostas sociais, que visem...

CCT entre a CNIS e a FNE

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros- BTE nº 44, de 29 de novembro de 2019 Alteração salarial e outra e texto consolidado O presente acordo altera o CCT publicado no...

Inquérito ao Setor da Economia Social – ISES

Inquérito ao Setor da Economia Social 2018 O Instituto Nacional de Estatística I.P. (INE) apresenta os principais resultados do Inquérito ao Setor da Economia Social, por ocasião do Dia Europeu das Empresas da Economia Social. Trata-se de um inquérito realizado pela...

ERS – Livro de reclamações eletrónico – perguntas frequentes

Os operadores económicos dos setores privado, social e cooperativo que exerçam atividades reguladas pela ERS já podem registar-se na Plataforma do livro de reclamações electrónico. Este registo é obrigatório e deverá ser efetuado até ao dia 15 de dezembro de 2019,...

Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE)

1 – Termina no próximo dia 30 de Novembro de 2019 o prazo para que as entidades não sujeitas a registo comercial – caso das associações e fundações – procedam ao Registo do Beneficiário Efectivo, no âmbito do disposto na Lei nº 83/2017, de 18 de Agosto e na Lei nº...

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