Como se previa, e se referiu em anteriores comunicações da CNIS, foi novamente alterado pelo Governo o diploma que estabeleceu o apoio extraordinário para manutenção de postos de trabalho – vulgo lay off simplificado. Sobre o "tema" o assessor jurídico da CNIS...

Consultar o "NS" de  27 de março de 2020 aqui

Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff) Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem - Encerramento de Estabelecimento de Ensino ou Equipamento...

Capacitação dos profissionais das estruturas residenciais para reduzir o risco de contágio e para lidar com casos potenciais de infeção, perante a atual situação do COVID 19. ISS - Capacitação AQUI Na sequência do infra referido, remeto o link de acesso ao...

 ISS - Recomendações - Representantesdas Entidades do Setor Social e Solidário Credencial trabalhadores...

Muitas Instituições têm solicitado a orientação da CNIS sobre o procedimento a ter em conta quanto ao pagamento das comparticipações familiares devidas pela frequência das respostas sociais cujo funcionamento foi suspenso, por determinação do Governo. Sobre o tema, o...