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Boas Práticas
“V Encontro de Desporto Adaptado”
A Associação de Apoio à Criança do Distrito de Castelo Branco (AACCB), vai trazer ao encontro da população Albicastrense o “V Encontro de Desporto Adaptado”, a decorrer entre os dias 14,15 e 16 de novembro de 2018, na cidade de Castelo Branco. Este é um projeto...
Contrato Administrativo da Empreitada de “Construção de Edifício para Casa Abrigo – Apoio à Vitima de Violência”
Decorreu no dia 2 de Agosto, na sede da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança e na presença de várias entidades parceiras públicas e privadas com responsabilidade na assistência e protecção às vítimas de violência doméstica, a sessão de assinatura do...
ASMAB BRAGANÇA – PRÊMIO MUTUALISMO E SOLIDARIEDADE
No dia 06 de Julho, Dia Nacional do Mutualismo, o Presidente da direção da ASMAB, Alcídio Castanheira, foi distinguido com o prémio “Mutualismo e Solidariedade” 2017. Uma homenagem pelo mérito do trabalho praticado e pelo contributo dado ao movimento mutualista...
Notícias
Código do Imposto de Selo (CIS) – Ficha doutrinária
Pode ser consultada aqui
POISE – Checklist do beneficiário para verificação dos procedimentos de contratação pública”
Divulgação da “Checklist do beneficiário para verificação dos procedimentos de contratação pública”, a aplicar aos procedimentos iniciados após 01/01/2018 no âmbito do PO ISE...
IVA – Taxas – Livros – Jornais – Publicações periódicas
Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 286/20, de 14.11.2018, a Diretiva (UE) 2018/1713 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, que altera a Diretiva 2006/112/CE no que se refere às taxas do imposto sobre o valor acrescentado aplicadas aos livros, aos...
Capacitação para a Inclusão – Disponibilização de funcionalidades de Execução no Balcão 2020
A Autoridade de Gestão do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego informa que se encontram disponíveis no Balcão 2020, as funcionalidades de Pedido de Alteração (PA), registo de Execução Física e de Pedido de Reembolso para a Tipologia de Operações...
Apresentação do Estudo “Importância Económica e Social das IPSS em Portugal”
O Estudo coordenado por Américo Mendes e Filipe Pinto enquadra-se numa candidatura da CNIS ao POISE, especificamente na Capacitação Institucional das Organizações da Economia Social membros do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES). A principal faceta de...
BTE nº 41 de 8 de novembro de 2018
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros. Pode consultar aqui o BTE nº...
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