Resumo Em 2016, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) da Economia Social representou 3,0% do VAB da economia, tendo aumentado 14,6%, em termos nominais, face a 2013. Este crescimento foi superior ao observado no conjunto da economia (8,3%), no mesmo período. A Economia...

Despacho n.º 6479/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série II de 2019-07-18 Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2019...

Portaria n.º 218-D - 15/07/2019 Procede à segunda alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P., e as instituições...

Portaria n.º 218-C/201,  de 2019-07-15 Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 31/2014, de 5 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 295/2016, de 28 de novembro, que estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação...

A importância estratégica do setor social e solidário foi assumida pelo Estado desde há várias décadas, tendo sido assinado em 1996 o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, enquanto instrumento que visava "criar condições para o desenvolvimento da estratégia...

Estão abertos 4 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Tuberculose; 1 concurso no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável;  7 concursos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental e  2...