Boas Práticas

COVID-19 I INFORMAÇÕES

Parecer da CNIS sobre o "Lay off simplificado"  ( 27.03.2020) Como se previa, e se referiu em anteriores comunicações da CNIS, foi novamente alterado pelo Governo o diploma que estabeleceu o apoio extraordinário para manutenção de postos de trabalho – vulgo lay off...

Notícias

Parecer da CNIS sobre o “Lay off simplificado”

Como se previa, e se referiu em anteriores comunicações da CNIS, foi novamente alterado pelo Governo o diploma que estabeleceu o apoio extraordinário para manutenção de postos de trabalho – vulgo lay off simplificado. Sobre o "tema" o assessor jurídico da CNIS...

COVID-19, Formulários

Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff) Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem - Encerramento de Estabelecimento de Ensino ou Equipamento...

Comunicação CNIS – Comparticipações dos Utentes

Muitas Instituições têm solicitado a orientação da CNIS sobre o procedimento a ter em conta quanto ao pagamento das comparticipações familiares devidas pela frequência das respostas sociais cujo funcionamento foi suspenso, por determinação do Governo. Sobre o tema, o...

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