Despacho n.º 12553-A/2018 – Diário da República n.º 251/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-31

by Maria Mauritti | Dez 31, 2018 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Despacho n.º 11974-A/2018, de 12 de dezembro

by Maria Mauritti | Dez 12, 2018 | Deficiência, Legislação, Legislação por Resposta Social

Despacho n.º 11974-A/2018, de 12 de dezembro Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da...

Abertura Candidaturas Compensação Educadores Infância Educação Pré-Escolar_2017-2018

by Maria Mauritti | Out 17, 2018 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Portaria n.º 249/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06

by Maria Mauritti | Set 6, 2018 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Guia Prático Rede Nacional Cuidados Continuados

by Maria Mauritti | Jun 26, 2018 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável

Proteção de Dados Pessoais

by Maria Mauritti | Mai 25, 2018 | Geral, Legislação, Legislação Geral

O Regulamento Parlamento Europeu 2016 679 – RGPD  e do Conselho da União Europeia que entrou em vigor a 4/5/2016 e que vai revogar, a partir de 25 de Maio de 2018, a Diretiva 95/46/CE (sobre a qual se alicerça a ainda vigente Lei 67/98 de Proteção de Dados Pessoais)...