PORTUGAL 2020

 

Relatório Mapeamento Necessidades Equipamentos Sociais

 

O Portugal 2020, no POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, dispõe de uma tipologia de intervenção designada Equipamentos Sociais que tem como “objetivo apoiar a reconversão, remodelação, ampliação e adaptação infraestrutural da rede social e solidária, viabilizando a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adoção de soluções capazes de assegurar a qualidade e modernização bem como responder de forma eficiente a novas necessidades sociais territoriais” (art.º 253.º, Portaria n.º 97-A/2015 de 30 de Março).

As diversas questões colocadas pelas associadas da CNIS relativas às ações elegíveis da tipologia de intervenção equipamentos sociais, sobre a possibilidade, ou não, de construção de novos equipamentos e a inexistência de respostas sobre o referido mapeamento, levaram a CNIS a proceder ao levantamento das intenções de candidaturas e necessidades de intervenção.

Pode consultar o relatório com os resultados aqui.

CANDIDATURAS AO PORTUGAL 2020

 

Matriz das candidaturas Portugal 2020

 

Disponibilizamos em formato PDF a Matriz Portugal 2020 com as candidaturas às quais as suas associadas se podem candidatar:

 

 

LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 41/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01114618020

PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março