by cnis | Set 15, 2021 | Legislação, Legislação Laboral
Portaria n.º 66/2024, de 20 de fevereiro – Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e...
by cnis | Jul 29, 2021 | Legislação, Legislação Laboral
CCT entre a CNIS e a FEPCES: Portaria n.º 65/2024, de 20 de fevereiro – Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos...
by Maria Mauritti | Dez 30, 2020 | Infância e Juventude, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação por Resposta Social
A legislação nacional, direito internacional público, legislação revogada/histórica, jurisprudência, área temáticas e guias para profissionais podem ser consultadas aqui