Lei n.º 2/2022, de 3 janeiro – Alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.

by cnis | Mai 19, 2022 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social

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Portaria nº 199, de 21.09.2021 – Alargamento da gratuitidade da frequência de creche

by cnis | Set 23, 2021 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças – CNPDPCJ 

by Maria Mauritti | Dez 30, 2020 | Infância e Juventude, Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação por Resposta Social

A legislação nacional, direito internacional público, legislação revogada/histórica, jurisprudência, área temáticas e guias para profissionais podem ser consultadas aqui

CTS – Modelo – Ed.Inf. IPSS – 3 aos 5 anos

by Maria Mauritti | Dez 30, 2020 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Certificação do tempo de serviço

by Maria Mauritti | Dez 30, 2020 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar

Lei n.º 26/2018 – Diário da República n.º 128/2018, Série I de 2018-07-05

by Maria Mauritti | Dez 29, 2020 | Crianças e Jovens em Perigo, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social