Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
Relatório Monitorização RNCCI_1_Semestre-2017
Monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) – 1º SEMESTRE 2017
Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos 2017/2018
Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP)
Programa de Expensão e Desenvolvimento da educação Pré-Escolar / Fundo de compensação económica, Ano letivo 2017/2018 – Modelo AS 65/2017-DGSS
Pré-escolar – Valores da comparticipação financeira
Despacho n.º 11482-A/2017 – Diário da República n.º 249/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-12-29
Determina que o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede
Código dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que altera o Código dos Contratos Públicos e introduz na legislação portuguesa as seguinte diretivas europeias: i) 2014/23/UE sobre adjudicação de contratos de concessão; ii) 2014/24/UE sobre contratos públicos; iii)...