Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
Circular n.º 5 de 16 dez 2014
Circular nº 4 de 16 dez 2014, DGSS e FAQs-Circular nº 4, de 16 de Dezembro de 2014, da DGSS
Circular nº 4 de 16 dez 2014, DGSS
Circular nº 4 de 16 dez 2014, DGSS e FAQs-Circular nº 4, de 16 de Dezembro de 2014, da DGSS
Decreto-Lei nº 172-A/2014, de 14 de novembro
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social,
Portaria n.º 192/2014, de 26 de setembro
Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio.
Portaria nº 174/2014, de 10 de setembro
Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Despacho n.º 8244-A/2014, de 24 de junho
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde, I.P. a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.