- Portaria n.º 61/2025/1, de 27 de fevereiro – Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Nota: As tabelas salariais e as cláusulas de natureza pecuniária previstas na convenção produzem efeitos a partir de 1 de julho de 2024.
- Foi publicado no BTE nº 21, de 8 de junho de 2024 o CCT entre a CNIS e a FEPCES – Alteração salarial
- Portaria n.º 65/2024, de 20 de fevereiro – Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Nota: As tabelas salariais e cláusulas de natureza pecuniária previstas na convenção produzem efeitos a partir de 1 de dezembro de 2023
- BTE nº 40, de 29 de outubro de 2023 – Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras
- Portaria n.º 310/2023 – Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
- BTE nº 24, de 29 de junho de 2023 – Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Portaria n.º 270/2022, de 9 de novembro – Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
- BTE nº 41, de 8 de novembro de 2022 – Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
- Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro (D.R) – Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
- BTE nº 15, de 22 de abril de 2022– Acordo de adesão entre a CNIS e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP ao contrato coletivo entre a mesma entidade empregadora e a FEPCES
- BTE nº 39, de 22 outubro de 2021– Alteração salarial e outras
- BTE nº 19, de 22 de maio de 2021 – Alteração salarial e outras –Retificação
- BTE nº 28, de 29 de julho de 2021 – Portaria de Extensão
- BTE nº 2, de 15 de janeiro de 2021 – Alteração salarial e outras
- BTE nº 41, 08 de novembro de 2019 – Revisão global
- Portaria nº 44, 17.02.2020 – Portaria de Extensão