Acesso Reservado
Extracto do Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de junho de 2018 "5. Foi...
Notícias
Relatório 2015-2016 dos JI da Rede Privada – IPSS
Jardins de Infância da Rede Privada - Instituições Particulares de...
Mapa comparativo dos CCT celebrados entre a CNIS e a FNE, a CNIS e a FEPCES e a CNIS e a FNSTFPS
Mapa comparativo aqui
APCP promove tradução de brochura de apoio a profissionais de Saúde cuidadores de crianças em cuidados paliativos
Um guia para apoiar famílias de crianças com necessidades complexas e os...
As relações laborais nas IPSS
Mapa CCT vigentes, junho de 2018
Audição – Estatuto do Cuidador Informal
Dia 5 de junho de 2018 Audição, no âmbito da apreciação dos Projetos de Lei...
BTE nº 21, de 8 de junho de 2018
Foi publicado no dia 8 de junho de 2018, no BTE nº 21, o contrato colectivo...
ACT – Afixações obrigatórias
ACT Afixações Obrigatórias
ADIC | Concurso Público – Novo Centro Social de Vilarinho
Possuir um espaço próprio, novo, moderno e funcional foi sempre um sonho da...
Brochura DGC – Dia Mundial da Criança
1 de junho - Dia Mundial da Criança A Brochura pode ser consultada aqui
Aviso 49/FAMI/2018 – Saúde
AVISO PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS Nº : 49/FAMI/2018 Fundo: FAMI –...
RGPD – Encarregado de proteção de dados (EPD/DPO)
Para comunicar à CNPD os dados do encarregado de proteção de dados...
RGPD – Notificação de violação de dados pessoais – formulário
Para cumprimento das obrigações dos responsáveis pelos tratamentos, previstas...
Lembrete: cumprimento das condições de segurança contra incêndio I Imóveis
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018, de 20 de fevereiro (DL n.º...
Candidaturas MAVI para a Região do Algarve
Foi lançado o concurso "Modelos de apoio à vida independente - MAVI" pelo ALG...
Programa EDP Solidária – área inclusão social – candidaturas
Decorre, entre 21 de maio e 1 de junho, o período de candidaturas para o...
Ficha doutrinária nº 13559 – IVA
IVA – Isenções – Yoga, música, dança, inglês, informática e ténis fornecidas...
Ficha doutrinária n.º 13297 – enquadramentos operações realizadas
IVA – Direito à dedução – Associação de direito privado, sem finalidade...
Academias Gulbenkian do Conhecimento
Estão abertas as candidaturas para a criação das Academias Gulbenkian do...
Ficha doutrinária n.º 13317 – IVA
IVA – Isenções – Prestações de serviços de formação profissional – Entidades...