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Tratamento de dados pessoais necessários à prestação de cuidados de saúde Considerando que a ERS tomou conhecimento  de erros quanto à interpretação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), designadamente, quanto ao fundamento da licitude do tratamento de...

Relatório Anual 2018- A Situação do País em Matéria de Álcool 18/12/2019 Relatório Anual 2018 - A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências  18/12/2019 Relatório Anual 2018 - Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos...

Poderá consultar o estudo do  Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP),  na...

Motivada pelo espírito solidário que se vive nesta época do ano, a EDP desenvolveu uma ação para ajudar quem mais precisa, proporcionando-lhes um Natal diferente. Até dia 26 de dezembro, os clientes da EDP Comercial registados na área de cliente, em edp.pt, são...

Extracto: CRIANÇAS E JOVENS  RESPOSTAS SOCIAIS »  Crianças e Jovens Intervenção precoce na infância Ama Creche Creche Familiar Estabelecimento de Educação Pré-escolar Centro de Atividades de Tempos Livres »  Crianças e jovens em situação de perigo Centro de Apoio...

Esta linha de financiamento apoia projetos que procurem promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação a partir da reconversão de equipamentos sociais com vista a adaptação face às necessidades territoriais no âmbito de respostas sociais, que visem...

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros- BTE nº 44, de 29 de novembro de 2019 Alteração salarial e outra e texto consolidado O presente acordo altera o CCT publicado no...

Inquérito ao Setor da Economia Social 2018 O Instituto Nacional de Estatística I.P. (INE) apresenta os principais resultados do Inquérito ao Setor da Economia Social, por ocasião do Dia Europeu das Empresas da Economia Social. Trata-se de um inquérito realizado pela...

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Os operadores económicos dos setores privado, social e cooperativo que exerçam atividades reguladas pela ERS já podem registar-se na Plataforma do livro de reclamações electrónico. Este registo é obrigatório e deverá ser efetuado até ao dia 15 de dezembro de 2019,...

1 – Termina no próximo dia 30 de Novembro de 2019 o prazo para que as entidades não sujeitas a registo comercial – caso das associações e fundações – procedam ao Registo do Beneficiário Efectivo, no âmbito do disposto na Lei nº 83/2017, de 18 de Agosto e na Lei nº...

Decreto-Lei n.º 167/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para...