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Um programa do IEFP destinado a dar uma resposta rápida e abrangente, através de formação profissional, estágios profissionais e de apoios reforçados à contratação e ao empreendedorismo. O 1.º período para apresentação de candidaturas ao Incentivo ATIVAR.PT e aos...

Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da...

ASSUNTO – Portaria nº 28/2021, de 8 de Fevereiro, que "determina as medidas de carácter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao sector social e solidário" À CNIS têm sido expostas pelas Instituições associadas diversas dúvidas quanto à interpretação e...

Esta informação destina-se a: » Equipamentos sociais que estejam aptos a entrar em funcionamento e dotados dos equipamentos necessários, que pretendam desenvolver respostas sociais, ainda não licenciadas. »  Equipamentos sociais em funcionamento, licenciados e/ou com...

Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 09/02/2021   I       Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 – Fase 1 Extracto: Vacinação de residentes, utentes e profissionais em ERPI, instituições similares e unidades da RNCCI 32. A vacinação dos profissionais,...

O Programa ADAPTAR SOCIAL + foi regulamentado pela Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, estabelecendo um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19. A concretização deste programa assenta na abertura de fases...

Despacho n.º 1518/2021, de 8 de fevereiro - Abertura de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às entidades representativas do setor social e solidário e do setor lucrativo, nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 178/2020, de 28 de...

Portaria n.º 28/2021, de 8 de fevereiro - Determina as medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao setor social e solidário Extracto: 3 - É reativado o Programa Adaptar Social +, previsto e regulamentado pela Portaria n.º 178/2020, de 28...

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação elaboraram uma orientação dirigida às Escolas, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais (EMAT), para determinar a...

Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021 Extracto: Artigo 2.º Âmbito 1 - O disposto no presente decreto-lei aplica-se à educação pré-escolar,...

A partir de segunda-feira, dia 8 de fevereiro de 2021, as atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do Sector Social Solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário continuam suspensas...

Decorrente da sessão comemorativa dos 14 anos da CPV -Confederação Portuguesa do Voluntariado realizada no dia 19 de janeiro, enviamos o link para a inscrição na sexta sessão satélite "Voluntariado Juvenil", dia 6 de fevereiro, sábado, às 17h00. Mais informações aqui....