Notícias

2ª fase de candidaturas do programa Ativar.pt

Um programa do IEFP destinado a dar uma resposta rápida e abrangente, através de formação profissional, estágios profissionais e de apoios reforçados à contratação e ao empreendedorismo. O 1.º período para apresentação de candidaturas ao Incentivo ATIVAR.PT e aos...

Alteração calendário das atividades educativas e letivas

Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da...

Esclarecimento sobre a Portaria nº 28

ASSUNTO – Portaria nº 28/2021, de 8 de Fevereiro, que "determina as medidas de carácter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao sector social e solidário" À CNIS têm sido expostas pelas Instituições associadas diversas dúvidas quanto à interpretação e...

Abertura Excecional de Equipamentos Sociais

Esta informação destina-se a: » Equipamentos sociais que estejam aptos a entrar em funcionamento e dotados dos equipamentos necessários, que pretendam desenvolver respostas sociais, ainda não licenciadas. »  Equipamentos sociais em funcionamento, licenciados e/ou com...

Candidaturas Adaptar Social +, entre 8 e 12 de fevereiro

O Programa ADAPTAR SOCIAL + foi regulamentado pela Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, estabelecendo um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19. A concretização deste programa assenta na abertura de fases...

Abertura Candidaturas Adaptar Social +

Despacho n.º 1518/2021, de 8 de fevereiro - Abertura de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às entidades representativas do setor social e solidário e do setor lucrativo, nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 178/2020, de 28 de...

Legislação

Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021 Extracto: Artigo 2.º Âmbito 1 - O disposto no presente decreto-lei aplica-se à educação pré-escolar,...

CPV – Sessão Satélite “Voluntariado Juvenil “

Decorrente da sessão comemorativa dos 14 anos da CPV -Confederação Portuguesa do Voluntariado realizada no dia 19 de janeiro, enviamos o link para a inscrição na sexta sessão satélite "Voluntariado Juvenil", dia 6 de fevereiro, sábado, às 17h00. Mais informações aqui....

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