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COVID-19 - Natal dos Idosos e pessoas com deficiência nas Estruturas...
Notícias
Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19 para Pessoas com Deficiência do INR
O manual é dirigido às pessoas com deficiência, profissionais da área,...
Webinar “Eletricidade: Como poupar e resolver conflitos ou dificuldades”
A ERSE em parceria dom a Direção-Geral do Consumidor vai levar a efeito no dia...
Alargamento comparticipações financeiras da segurança social
Portaria n.º 281/2020, de 9 de dezembro - Procede à primeira alteração...
Famílias de acolhimento – legislação
Portaria n.º 278-A/2020, de 4 de dezembro - Define os termos, condições e...
Proteja os idosos que estão nas instituições
Junte-se a esta causa em 3 frentes: se trabalha num Lar, proteja-se e cumpra...
Entrega do Troféu Português do Voluntariado
Entrega do Troféu Português do Voluntariado, na sessão online comemorativa do...
PARES 3.0 – prorrogação de prazo
Despacho n.º 11809/2020 - Diário da República n.º 233/2020, de 30 de novembro...
Covid-19, isenção IVA
Despacho n.º 450/2020-XXII do SEAAF, de 27/11 Isenção completa de IVA na...
UDIPSS – Aveiro – Seminários online
Seminário online “Trabalho por Turnos e Escalas de Serviço...
Decreto nº 9/2020 – CATL
Noticia hoje divulgada no “Jornal de Noticias” com o titulo ”Governo esclarece...
Creches – condições especificas da gratuitidade – legislação
» Portaria n.º 199/2021 - Define as condições específicas do alargamento da...
Decreto nº 9 de 21 de novembro
No dia 21 do corrente mês de Novembro, foi publicado pelo Governo o Decreto nº...
DGS – Atualização da Orientação 009 A
Orientação nº 009A/2020 de 07/09/2020 atualizada a 21/11/2020 COVID-19: Fase...
CCT entre a CNIS e a FNE
Foi publicado no BTE nº 43, de 22 de novembro de 2020 o Contrato coletivo...
Renovação do estado de emergência – legislação
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro - Renova...
Programa Adaptar Social +, primeira alteração
Portaria n.º 269/2020 - Diário da República n.º 226/2020, de 19 de novembro...
POAPMC – Relatório
Resultado da auditoria do Tribunal de Contas ao Programa Operacional de Apoio...
Publicação em boletim de trabalho e emprego do CCT entre a CNIS ea FNE
Irá ser publicado no BTE nº 43, de 22 de novembro, o Contrato coletivo entre a...
Disponíveis os dados relativos à caracterização das pessoas em situação de sem-abrigo, do ano de 2019
Relatório ENIPSSA - Dados 2019 aqui