Acesso Reservado
Comunicação relativamente à Gratuitidade das Creches, de modo a que as Instituições possam regularizar a informação junto da Segurança Social, caso ainda não tenham feito, relativamente aos meses de setembro, outubro e novembro, de modo a poderem ressarcir as famílias relativamente a estes primeiros meses sem qualquer prejuízo.
Gratuitidade da frequência das respostas sociais Creche e Creche Familiar
