- Portaria n.º 68/2025/1, de 28 de fevereiro – Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FNE ― Federação Nacional da Educação e outro.
Nota: As tabelas salariais e as cláusulas de natureza pecuniária previstas na convenção produzem efeitos a partir de 1 de maio de 2024.
- BTE nº 14, de 15 de abril de 2024 – Alteração salarial e outras
- BTE nº 20, de 29 de maio de 2023 – Alteração salarial
- BTE nº 47, de 22 de dezembro de 2022 – Revisão global.
- BTE nº 42, de 15 novembro de 2021 – Alteração salarial e outras
- BTE nº 43, de 22 e novembro de 2020 – Alteração salarial e outras
- BTE nº 44, de 29.11.2019 – Alteração salarial e outra e texto consolidado