by Maria Mauritti | Mai 29, 2013 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Despacho n.º 8190/2013, de 29 de maio Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental, incluindo revisão das tipologias e modelo de referenciação e articulação...
by Maria Mauritti | Fev 28, 2013 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Despacho n.º 3209/2013, de 28 de fevereiro Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP e as Administrações Regionais de Saúde, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programas celebrados com as entidades integradas ou a integrar na Rede...
by Maria Mauritti | Jun 2, 2011 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Despacho n.º 7968/2011, de 2 de junho Determina que em cada hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem de existir uma equipa de gestão de altas (EGA) e uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP).
by Maria Mauritti | Abr 13, 2011 | Legislação, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Despacho n.º 6359/2011, de 13 de abril Cria uma equipa coordenadora local (ECL), para a coordenação operativa da rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI), em cada agrupamento de centros de saúde (ACES), e em cada unidade local de saúde, que não tenha...
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