by cnis | Fev 8, 2021 | Notícias
Despacho n.º 1518/2021, de 8 de fevereiro – Abertura de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às entidades representativas do setor social e solidário e do setor lucrativo, nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 178/2020, de 28 de...
by cnis | Fev 8, 2021 | Notícias
Portaria n.º 28/2021, de 8 de fevereiro – Determina as medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao setor social e solidário Extracto: 3 – É reativado o Programa Adaptar Social +, previsto e regulamentado pela Portaria n.º...
by cnis | Fev 5, 2021 | Notícias
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação elaboraram uma orientação dirigida às Escolas, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais (EMAT), para determinar a...
by cnis | Fev 5, 2021 | Notícias
Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021 Extracto: Artigo 2.º Âmbito 1 – O disposto no presente decreto-lei aplica-se à educação...
by cnis | Fev 4, 2021 | Notícias
A partir de segunda-feira, dia 8 de fevereiro de 2021, as atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do Sector Social Solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário continuam suspensas...
by cnis | Fev 3, 2021 | Notícias
Decorrente da sessão comemorativa dos 14 anos da CPV -Confederação Portuguesa do Voluntariado realizada no dia 19 de janeiro, enviamos o link para a inscrição na sexta sessão satélite “Voluntariado Juvenil”, dia 6 de fevereiro, sábado, às 17h00. Mais...
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