by cnis | Jul 28, 2023 | Notícias
Na sequência do adiamento de fase de análise e correção das candidaturas, procede-se à divulgação dos novos prazos respeitantes às fases seguintes do referido Programa: De 31 de julho a 16 de agosto – análise e correção das candidaturas Momento para corrigir...
by cnis | Jul 25, 2023 | Legislação por Resposta Social, Notícias, Outras Respostas, RNCCI – Legislação Aplicável
Plano de Recuperação e Resiliência: Auditoria à Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais Relatório n.º 13/2022 2.ª Seção do Tribunal de Contas (junho.2023)
by cnis | Jul 24, 2023 | Notícias
No dia 20 de julho de 2023, o ISS, I.P. promoveu um Webinar intitulado “Creches Aumento da Capacidade“. Assista aqui ao video do Webinar.
by cnis | Jul 24, 2023 | Notícias
Ação de combate à precariedade: regularização de vínculos laborais No âmbito da Agenda do Trabalho Digno, a ACT lança hoje uma ação de combate à precariedade, notificando 80 mil empregadores para a regularização de contratos de 350 mil trabalhadores. Se recebeu uma...
by cnis | Jul 21, 2023 | Notícias
Simplificação de procedimentos para instalação e ampliação das creches A publicação da Portaria 190-A/2023, de 5 de julho, veio aprovar alterações às normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches, visando a simplificação de procedimentos...
by cnis | Jul 6, 2023 | Notícias
Portaria n.º 190-A/2023 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches Poderá consultar um mapa comparativo da Portaria nº 262/2011 e a Portaria...
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