by cnis | Dez 11, 2024 | Idosos, Legislação, Legislação por Resposta Social
Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10 de dezembro – Estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR). Algumas notas: A presente portaria define as condições para prescrição de...
by cnis | Jun 20, 2024 | Idosos, Legislação, Legislação por Resposta Social
Despacho n.º 6865/2024, 20 de junho Altera a redação do Despacho n.º 3633/2024, de 4 de abril, que define o procedimento de reconhecimento da situação de demência prevista nas cláusulas IX, X e XII do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário...
by cnis | Nov 13, 2023 | Idosos, Legislação, Legislação por Resposta Social
Foi publicada no dia 13 de novembro de 2023 a Portaria n.º 349/2023 , que procede à primeira alteração à Portaria n.º 67/2012, de 21 de março, que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para...
by Maria Mauritti | Dez 16, 2014 | Idosos, Legislação, Legislação por Resposta Social
Circular n.º 5 de 16 dez 2014 FAQs- Circular nº 5, de 16 de Dezembro de 2014, da DGSS
by Maria Mauritti | Dez 16, 2014 | Idosos, Legislação, Legislação por Resposta Social
Circular nº 4 de 16 dez 2014, DGSS FAQs-Circular nº 4, de 16 de Dezembro de 2014, da DGSS
by Maria Mauritti | Jan 30, 2013 | Idosos, Legislação, Legislação por Resposta Social
A Portaria nº 38/2013, de 30 de janeiro, estabelece as condições de instalação e funcionamento do serviço de apoio domiciliário, adiante designado SAD. SAD-FAQs Apoio Domiciliário
Acesso Reservado