Acesso Reservado
- Preservar a identidade das IPSS, particularmente no que concerne à sua preferencial acção junto das pessoas, famílias e grupos socialmente mais carenciados, fomentado o exercício dos seus direitos de cidadania;
- Acautelar a respectiva autonomia, designadamente ao nível da livre escolha da organização interna e áreas de acção, bem assim como da sua liberdade de actuação;
- Desenvolver e alargar a base de apoio da solidariedade, sobretudo no que respeita à sensibilização para o voluntariado e à mobilização das comunidades para a causa da acção social;
- Representar as IPSS do distrito de Lisboa na defesa dos respectivos interesses;
- Contribuir para o reforço do papel de intervenção das instituições junto das comunidades, bem como de quaisquer entidades públicas ou privadas.
Morada
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Dr. José Carlos Borges Batalha
Direito das Crianças – legislação
Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças - CNPDPCJ A legislação nacional, direito internacional público, legislação revogada/histórica, jurisprudência, área temáticas e guias para profissionais podem ser consultadas aqui
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Prestação Social para a Inclusão
Cuidadores têm de identificar-se para receber Prestação Social para a Inclusão - Governo Diário de Notícias - Lisboa A secretária de Estado da Inclusão alertou hoje os cuidadores de pessoas com deficiência para a obrigação de se identificarem na Segurança Social como...