- Preservar a identidade das IPSS, particularmente no que concerne à sua preferencial acção junto das pessoas, famílias e grupos socialmente mais carenciados, fomentado o exercício dos seus direitos de cidadania;
- Acautelar a respectiva autonomia, designadamente ao nível da livre escolha da organização interna e áreas de acção, bem assim como da sua liberdade de actuação;
- Desenvolver e alargar a base de apoio da solidariedade, sobretudo no que respeita à sensibilização para o voluntariado e à mobilização das comunidades para a causa da acção social;
- Representar as IPSS do distrito de Lisboa na defesa dos respectivos interesses;
- Contribuir para o reforço do papel de intervenção das instituições junto das comunidades, bem como de quaisquer entidades públicas ou privadas.
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Dr. José Carlos Borges Batalha
RGPD – Notificação de violação de dados pessoais – formulário
Para cumprimento das obrigações dos responsáveis pelos tratamentos, previstas no artigo 33.º do RGPD, a CNPD disponibiliza um formulário de notificação de violação de dados pessoais. Formulário de notificação de violação de dados pessoais
Lembrete: cumprimento das condições de segurança contra incêndio I Imóveis
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018, de 20 de fevereiro (DL n.º 220/2008, de 12 de novembro, alterado pelo DL n.º 224/2015, de 9 de outubro: Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios - SCIE) Com o objetivo de reduzir a probabilidade de...
Candidaturas MAVI para a Região do Algarve
Foi lançado o concurso "Modelos de apoio à vida independente - MAVI" pelo ALG - Programa Operacional Regional do Algarve Candidaturas: Data de início: 23-05-2018 | Data de encerramento: 09-07-2018 AVISO ALG-38-2018-08