UDIPSS – Braga

As entidades empregadoras pode aceder às seguintes medidas de apoio ao emprego: Layoff Simplificado (Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho)  Extracto: A quem se destina Destina-se a entidades empregadoras, que se encontrem sujeitas ao...

Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de...

Extrato do Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da...

Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reativar a medida de apoio excecional à...

Face ao número elevado de óbitos, relembramos a  Norma 002, de 16 de março de 2020:  Procedimentos post mortem da DGS  

Orientação técnica N.º 1/2021    Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal