Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
Conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência a partir de 22 de janeiro
Extrato do Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da...
COVID-19, Apoio excecional à família – requerimento já disponível (a partir de 22.01.2021)
Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reativar a medida de apoio excecional à...
COVID -19, NORMA 002 Procedimentos post mortem da DGS
Face ao número elevado de óbitos, relembramos a Norma 002, de 16 de março de 2020: Procedimentos post mortem da DGS
DGS – Orientação
Orientação técnica N.º 1/2021 Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
Decreto que agrava medidas do estado de emergência já foi publicado em Diário da República
Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro - Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Programa APOIAR – setor social e solidário
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021, 15 de janeiro - Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário. Prorrogação do prazo para prestação de contas anuais (al.c) do ponto 4.) ...