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Padre José Antnues
Despacho n.º 1269/2017, de 6 de fevereiro
Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), na área específica da saúde mental, previstas no anexo ao presente despacho. Revoga a autorização concedida através do Despacho n.º 8320-B/2015, de 29 de julho, relativamente às entidades referidas no seu Anexo III.
Portaria nº 50/2017
Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro.
Despacho n.º 1135/2017, de 31 de janeiro
Revogação da autorização para a assunção dos compromissos plurianuais e celebração de contratos-programa no Âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
Guia de referenciação para as unidades e equipas de saúde mental da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
GUIA sobre a Interdição e Inabilitação, da Humanitas-Federação Portuguesa para a Deficiência mental
Despacho n.º 14311-A/2016, de 28 de novembro
Aprova o Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017-2018