Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
Manual para cuidar da pessoa com demência
Este manual do cuidador tem como objetivo ajudar a enfrentar os problemas mais comuns do cuidador da pessoa com demência – sendo a Doença de Alzheimer a mais comum. Está dividido por seis secções: 1) informação sobre a doença de Alzheimer, 2) O início da doença, 3) a...
Lei nº 38/2004, de 18 de Agosto
Define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência.
Despacho Conjunto nº 300, de 4 de setembro de 1997
Define as normas que regulam a comparticipação dos pais e encarregados de educação no custo das componentes não educativas dos estabelecimentos de educação pré-escolar.
Decreto Lei nº 147 de 1997 de 11 de junho
Estabelece o ordenamento jurídico do desenvolvimento e expansão da rede nacional de educação pré-escolar e define o respectivo sistema de organização e financiamento
Lei nº 5/1997, de 10 de fevereiro
Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar – consagra o ordenamento jurídico da educação pré-escolar, na sequência da Lei de Bases do Sistema Educativo.