Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
Declaração de rectificação n.º 2605/2010, de 17 de dezembro
Rectifica o despacho n.º 6132/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, que identifica as unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de dezembro
Introduz o mecanismo do anúncio voluntário de transparência, modifica o regime da invalidade de actos procedimentais de formação de contratos administrativos, clarifica a aplicação de regras do Código dos Contratos Públicos, procede à quinta alteração ao Código dos Contratos Públicos…
Despacho n.º 15229/2010, de 7 de outubro
Estabelece as competências, no âmbito da UMCCI, da equipa de projecto encarregue da prossecução das incumbências relativas às respostas de cuidados continuados integrados de saúde mental.
Comparticipação
Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros...
Despacho n.º 6132/2010, de 7 de abril
Identifica as unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro
Cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental, destinado às pessoas com doença mental grave de que resulte incapacidade psicossocial e que se encontrem em situação de dependência.