Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
Despacho n.º 1135/2017, de 31 de janeiro
Revogação da autorização para a assunção dos compromissos plurianuais e celebração de contratos-programa no Âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
Guia de referenciação para as unidades e equipas de saúde mental da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
GUIA sobre a Interdição e Inabilitação, da Humanitas-Federação Portuguesa para a Deficiência mental
Despacho n.º 14311-A/2016, de 28 de novembro
Aprova o Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017-2018
Decreto-Lei n.º 68/2016, de 3 de novembro
Criou o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS)
Despacho n.º 10418-A/2016, de 18 de agosto
Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais dos contratos-programa, a celebrar durante o ano de 2016, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede, previstos nos Anexos I e II ao presente despacho.