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Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
Aviso 49/FAMI/2018 – Saúde
AVISO PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS Nº : 49/FAMI/2018 Fundo: FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração Objetivo Específico: 2 – Integração e Migração Legal Objetivo Nacional: 2 – Integração Portaria: nº 407/2015, de 24 de novembro, com as devidas...
Proteção de Dados Pessoais
O Regulamento Parlamento Europeu 2016 679 – RGPD e do Conselho da União Europeia que entrou em vigor a 4/5/2016 e que vai revogar, a partir de 25 de Maio de 2018, a Diretiva 95/46/CE (sobre a qual se alicerça a ainda vigente Lei 67/98 de Proteção de Dados Pessoais)...
RGPD – Encarregado de proteção de dados (EPD/DPO)
Para comunicar à CNPD os dados do encarregado de proteção de dados (EPD) descarregue e preencha o formulário abaixo. Deve remeter o formulário preenchido para endereço para comunicação do EPD Formulário de notificação de encarregado de proteção de dados...
RGPD – Notificação de violação de dados pessoais – formulário
Para cumprimento das obrigações dos responsáveis pelos tratamentos, previstas no artigo 33.º do RGPD, a CNPD disponibiliza um formulário de notificação de violação de dados pessoais. Formulário de notificação de violação de dados pessoais
Lembrete: cumprimento das condições de segurança contra incêndio I Imóveis
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018, de 20 de fevereiro (DL n.º 220/2008, de 12 de novembro, alterado pelo DL n.º 224/2015, de 9 de outubro: Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios - SCIE) Com o objetivo de reduzir a probabilidade de...
Candidaturas MAVI para a Região do Algarve
Foi lançado o concurso "Modelos de apoio à vida independente - MAVI" pelo ALG - Programa Operacional Regional do Algarve Candidaturas: Data de início: 23-05-2018 | Data de encerramento: 09-07-2018 AVISO ALG-38-2018-08