Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
PROCOOP – Formalização de candidaturas à demonstração de interesse
A CNIS informa as suas associadas que decorrerá, a partir do próximo dia 11 de julho, a formalização dos pedidos para celebração de novos/revisão de acordos de cooperação para as respostas não elegíveis na 1ª fase de candidaturas de 2018 ao PROCOOP, devendo a mesma...
Agenda 500 anos Santa Casa Misericórdia de Bragança
Agenda 500 anos Santa Casa Misericórdia de Bragança
Livro de Reclamações Eletrónico – 2ª fase
Livro de Reclamações (Entidades abrangidas: Número 2 do artº 2º do Decreto-Lei nº 74/2017, de 21 de junho) Mais informações sobre “Informação ao Operador Económico – Plataforma livro de reclamações eletrónico e Instruções sobre como efetuar o registo do operador...
Estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo – regulamentação
Portaria n.º 197/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06115652965 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula...
Regime jurídico da educação inclusiva
Decreto-Lei n.º 54/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06115652961 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Alteração à lei de proteção de crianças e jovens em perigo
Lei n.º 26/2018 - Diário da República n.º 128/2018, Série I de 2018-07-05 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas (quarta alteração à Lei de...