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Padre José Antnues
PRR: concurso para a criação e requalificação de mais 12 mil lugares em creche
O Governo lançou, dia 7de novembro de 2023, um concurso para a criação e requalificação de mais 12 mil lugares em creche, com foco na reconversão de espaços existentes. Com uma dotação orçamental de cerca de 48,4 milhões de euros, as candidaturas podem ser submetidas...
01.dezembro.2023
24.novembro.2023
Critérios de avaliação das candidaturas ao FRSS
Critérios de avaliação das candidaturas apresentadas pelas IPSS à segunda linha de financiamento. Aprovado em reunião de Conselho de Gestão de 4/11/2021 (ata n.º 63) 1-Verificação das condições de acesso previstas no artigo 2.º da Portaria 31/2014, de 5 de...
FAQ (Perguntas Frequentes) – PEDEPE
Candidaturas ao PEDEPE - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Ano letivo 2022/2023: Compensação Financeira pelo diferencial remuneratório aos Educadores de Infância » FAQ (Perguntas Frequentes)
Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho – Ato legislativo original e respetivas alterações
Ato legislativo original e respetivas alterações da Portaria nº 196-A/2015, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as instituições particulares...