Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
Aprova o Estatuto do Cuidador Informal
Lei n.º 100/2019 - Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de...
Capacitar para intervir ativaMente
Uma equipa técnica do Lar Otília Lourenço de Abiul, irá deslocar-se à Holanda no início de Setembro, para visitar diversos espaços de acolhimento de idosos e participar em sessões de formação específicas em terapias Snoezelen e de estimulação cognitiva, em contexto...
Cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 2.ª Geração
Portaria n.º 290/2019 - Diário da República n.º 170/2019, Série I de 2019-09-05
Guia Prático – Alterações à legislação laboral e ao código contributivo
FAQ - ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL E AO CÓDIGO CONTRIBUTIVO AQUI
Afixações Obrigatórias no âmbito das Relações Laborais I ACT
⇒ Afixações Obrigatórias no âmbito das Relações Laborais I ACT Recomenda-se a leitura dos seguintes diplomas: Lei n.º 93/2019 – Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04 Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de...
Lei que altera o Código de Trabalho e o Código dos RCSS
Lei n.º 93/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04124417106 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema...