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Padre José Antnues
Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)
O Conselho de Ministros aprovou hoje, dai 4 de junho de 2020, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que assenta em quatro eixos: um primeiro segmento de matriz institucional, um segundo eixo sobre empresas, um terceiro capítulo relacionado com o...
» ADIC | Reabertura do Jardim de Infância
"... não se pode perder de vista a importância das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças e a garantia do seu direito de brincar". A reabertura do pré-escolar: privilegiar atividades em espaços abertos, sem festas mas com “direito a brincar” O Jardim de...
Ação de Sensibilização “Prevenção e controlo da transmissão da COVID-19 em respostas sociais creche e pré escolar”
Na sequência do “Protocolo de Colaboração no âmbito da Medida de Apoio ao Reforço de Emergência” assinado entre a CNIS e o MTSS, vai a CNIS levar a efeito um Ação de Sensibilização sobre a "Prevenção e controlo da transmissão da COVID-19 em respostas sociais creche e...
Acordão do Supremo Tribunal I Conceito de organismo de utilidade pública
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2020 - Diário da República n.º 96/2020, Série I de 2020-05-18 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA «O conceito de 'organismo de utilidade pública', constante da parte final da actual redacção da alínea d) do n.º 1 do artigo 386.º do...
Informação atualizada da DGS sobre as visistas ERPI, UCCI, RNCCI
Atualização da Orientação 11/2020, de 11 de maio a 18 de maio, da Direção Geral da Saúde, relativa a Visitas a Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e...
Sistematização Orientações Reabertura Creches
Na sequência da publicação da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) N.º 025/2020 – “Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches Familiares e Amas” e do “Guião Orientador da Resposta Social Creche, Creche Familiar e Ama”, elaborado pelo Ministério do...